| Código de Ética e Conduta da USISM |
| Código do Trabalho - Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, na sua redação atual |
| Constituição da República Portuguesa |
| Decreto que cria a carreira especial de técnico auxiliar de saúde - Decreto-Lei n.º 120/2023, de 22 de dezembro |
| Estrutura Orgânica da Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel – Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2011/A, de 9 de dezembro |
| Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas – Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual |
| Manual do Cuidador - Cuidados à Pessoa Dependente |
| Manual do Cuidador - Prevenção de Úlceras por Pressão |
| Norma DGS – Precauções Básicas Do Controlo Da Infeção |
| Procedimento USISM - Descontaminação de dispositivos médicos e equipamentos |
| Procedimento USISM - Manuseamento seguro da roupa |
| Procedimento USISM - Precauções básicas de controlo de infeção |
| Procedimento USISM – Higienização das mãos |
| Procedimento USISM – Higienização por área de risco |
